Alinhada à ONU, SBGG chama atenção para aspectos a serem aperfeiçoados para adaptar as cidades ao novo perfil populacional

Em seu 25º ano, no Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), alinhada ao direcionamento da Organização das Nações Unidas (ONU), chama a atenção para a “sustentabilidade e inclusão da pessoa idosa no ambiente urbano”. Segundo dados apresentados pela ONU estima-se que 1 em cada 10 pessoas do mundo devam residir em áreas urbanos nos países em desenvolvimento, como o Brasil, até 2030. Simultaneamente, é notório o crescente número de pessoasidosas na população. Só no Brasil o número de idosos já alcança 22,9 milhões (11,34% da população) e a estimativa é de que nos próximos 30 anos esse número mais que triplique. A combinação de migração para os centros urbanos com o aumento dos idosos significa que o número de pessoas com mais de 60 anos vivendo em cidades pode crescer para mais de 900 milhões em 2050, o que representa um quarto dototal da população urbana – ou seja, 1 em cada 5 pessoas será idoso. Para a SBGG são necessários esforços interdisciplinares ligados ao envelhecimento para que possa haver mudanças a fim de que haja no Brasil a preparação para esta nova e emergente realidade populacional. De acordo o presidente da Sociedade, João Bastos Freire Neto, o ambiente urbano sustentável e inclusivo deve permitir segurança, acessibilidade e oportunidades e, atualmente, verifica-se que pessoa idosa não está contemplada nesse contexto, apesar do crescimento populacional significativo no País. Ele esclarece que o envelhecimento é um processo contínuo, irreversível e universal e todas as pessoas desejam uma vida com qualidade, autonomia, independência e segurança em qualquer idade. A presidente do Departamento de Gerontologia, Maria Angélica Sanchez, alerta para o fato de que embora haja políticas voltadas ao idoso, como o Estatuto e a Política Nacional do Idoso (PNI), por exemplo, elas precisam ser colocadas em prática. “O Brasil precisa despertar agora para a nova realidade demográfica. Não podemos ficar apenas pensando no que vai acontecer em 2030 ou 2050, caso contrário, vamos nos deparar com um cenário caótico. Temos que nos adequar a esta realidade hoje”, ressalta a especialista em gerontologia. Freire Neto avalia que é preciso propiciar condições para que o idoso continue participativo na comunidade em que vive. De acordo com a ONU, os transportes são considerados “uma das pedras angulares para a participação, independência e inclusão social da pessoa idosa”.  Neste sentido as cidades precisam ser repensadas para atender às necessidades principalmente, das pessoas idosas, para que elas não venham a serem prisioneiras no meio em que vivem, mas que tenham oportunidades para continuarem ativos, da forma que lhe convierem.  ​​A discussão estabelecida neste 25º aniversário do “Dia Internacional do Idoso” acontece em antecipação da III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) a ser realizada em 2016 pela ONU, que irá repercutir não só sobre o impacto do novo ambiente urbano em pessoas idosas, mas também o impacto dos idosos sobre o novo ambiente urbano.  44 Agenda* de Ações pelo Dia Internacional do Idoso Para celebrar o Dia Internacional do Idoso, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), por meio de suas seções estaduais, irá realizar algumas atividades em diferentes locais do País junto à população. Confira informações na agenda* abaixo: Goiás (GO) 27 de setembro Organização: SBGG-GO Porta-voz: Ricardo Borges (geriatra e presidente da SBGG-GO) Local: Parque Vaca Brava Hora: das 7h às 13h Tema: Acessibilidade e Espaços Públicos Objetivo: convidar os idosos a ocuparem os locais públicos da cidade para melhorar a qualidade de vida e sensibilizar o poder público para a necessidade de adequar esses ambientes para as especificidades desta população.  Atividades previstas Envelhecimento saudável e sustentável: esclarecimento Avaliação nutricional Avaliação do equilíbrio e marcha Alongamento e caminhada pelo parque   São Paulo (SP) Data: 1 a 4 de outubro Organização: SBGG-SP A seção São Paulo da SBGG irá apoiar as atividades promovidas pela Virada da Maturidade.   Serão atividades como rodas de conversa, cinedebates, apresentações culturais em instituições parceiras como HC, CRI, HSPM, HSPE, nos dias 1 e 2, e atividades culturais nos dias 3 e 4 no Parque da Água Branca.   *sujeita a inserções de novos locais no decorrer do período

No Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, data celebrada no segundo sábado do mês, neste ano em 10 de outubro, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, a SBGG–Seção Rio de Janeiro e a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) realizarão o encontro “Vidas Esquecidas, Pacientes Ocultos”. Com o objetivo de congregar profissionais que trabalham com cuidados paliativos no Rio de Janeiro, a atividade será realizada das 9h às 13h, no Instituto de Neurologia Deolindo Couto, auditório Térreo, localizado à rua Venceslau Brás, 95, Botafogo. O evento destina-se aos profissionais que atuam no campo do envelhecimento e às pessoas que pretendam uma aproximação da temática dos Cuidados Paliativos em idosos. A atividade trará à discussão as ações paliativas em todos os níveis da assistência à Saúde. Hoje, os Cuidados Paliativos ainda são subutilizados no Brasil. “A essência dessa abordagem é maximizar a capacidade da pessoa para que ela viva da melhor forma possível. A intenção não é dar anos à vida, mas vida aos anos”, relata o presidente da Comissão Permanente de Cuidados Paliativos da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), o geriatra Daniel Azevedo. Segundo ele, o principal obstáculo à implementação e ao crescimento dos Cuidados Paliativos no Brasil é a falta dessa disciplina nos currículos dos profissionais da Saúde, que continuam sendo treinados para manter a vida a qualquer custo, mesmo quando o organismo se encontra em falência evidente. O presidente da Comissão Permanente de Cuidados Paliativos defende ainda a necessidade de multiplicar os centros de assistência e formação em Cuidados Paliativos. A paliação deve ser opção terapêutica em diferentes níveis de cuidados em qualquer local, desde a residência, até o hospice, passando por internação em hospital geral, CTI, hospital de reabilitação ou instituição de longa permanência. Leitos específicos para pessoas com doenças incuráveis que ameaçam a continuidade da vida são necessários nos grandes hospitais, ou pelo menos comissões de especialistas que possam orientar os tratamentos oferecidos a essas pessoas. Deve existir foco especial no controle primoroso de qualquer sintoma que provoque desconforto e no acolhimento das demandas familiares, sejam elas práticas, psicológicas ou até espirituais. PARTICIPE! As inscrições estão abertas. Para informações acesse http://sbgg.org.br/c/eventos/sbgg/  ou entre em contato por meio do e-mail sbggrj@sbggrj.org.br ou no fone (21) 2235-0038 Mais informações: Vamos Falar de Cuidados Paliativos? A SBGG e Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) lançaram no primeiro semestre deste ano a cartilha “Vamos Falar de Cuidados Paliativos” para profissionais da Saúde ou familiares que desejem compreender a filosofia e o histórico dos Cuidados Paliativos. Trata-se de material com informações introdutórias sobre o tema. Além de uma visão geral do assunto, a cartilha traz também reflexões sobre a aproximação entre Geriatria e Cuidados Paliativos e sobre paliação em idosos. Conta, ainda, com orientações sobre diretivas antecipadas de vontade e sugestões de leituras complementares. Não é possível trabalhar com Geriatria ou Gerontologia sem uma formação básica em Cuidados Paliativos, que representam um dos alicerces da assistência à saúde dos idosos. Esse material pode ser baixado gratuitamente pelos sites da SBGG e da ANCP. Acesse http://sbgg.org.br/vamos-falar-de-cuidados-paliativos/

No dia 25 de agosto, as sociedades de especialidades médicas foram convocadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) a participarem de reunião sobre o Decreto Presidencial 8.497/2015. O encontro, que deve contar com a presença do Conselho Federal de Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), será dividido em duas etapas: a primeira acontece das 10h às 12h, na Associação Médica de Brasília (AMBr). E, na sequencia, das 12h30 às 19h, na Câmara dos Deputados. A iniciativa da mobilização da categoria foi definida em reunião realizada no dia 21 de agosto, na qual esteve presente pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), João Bastos Freire Neto. Na ocasião os presentes tomaram ciência de que o teor da reformulação do texto original do Decreto atendia às expectativas da categoria médica em prol da defesa da manutenção dos mecanismos que garantem a qualificação do exercício da medicina. Em nota, a AMB informou que a minuta do novo decreto deverá ser entregue aos deputados do Grupo de Trabalho até às 11 horas da próxima terça-feira, dia 25/8. Caso isso não aconteça, o Pedido de Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 157, que susta os efeitos do decreto 8.497, volta à pauta da Câmara dos Deputados na sessão do dia 26/8, quarta-feira, juntamente com a análise do mérito. Trata-se de uma data considerada crucial neste processo que vem sendo empreendido. A SBGG deve estar presente nesta data também. Confira na íntegra nota publicada no site da AMB em 20 de agosto A decisão foi tomada nesta quinta-feira durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho para reformulação do Decreto. A principal preocupação da Associação Médica Brasileira (AMB) era com as brechas legais abertas por artigos no decreto, que permitiam que o governo interferisse unilateralmente nas formas de certificação dos médicos especialistas no Brasil e na qualidade da formação desses profissionais. A garantia de que o decreto não irá interferir na formação dos médicos especialistas é consequência do acordo feito pelo Grupo de Trabalho formado por representantes do governo, das entidades médicas e da Câmara dos Deputados. Em linhas gerais, o acordo prevê que o decreto normatize o Cadastro Nacional de Especialistas e garanta segurança jurídica para o modelo vigente de formação de especialistas, conduzido desde 2002 pela Comissão Mista de Especialidades. A minuta do novo decreto deverá ser entregue aos deputados do Grupo de Trabalho até às 11 horas da próxima terça-feira. Caso isso não aconteça, o Pedido de Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 157, que susta os efeitos do decreto 8.497, volta à pauta da Câmara dos Deputados na sessão do dia 26/8, quarta-feira, juntamente com a análise do mérito. “A publicação do texto acordado hoje (20/8) preserva a qualidade da saúde para população brasileira. Houve bom senso para solução do problema e a contribuição dos deputados foi fundamental neste processo. Conseguimos evitar que a saúde brasileira desse um grande passo atrás. Infelizmente, tivemos que gastar muita energia para chegar ao ponto onde estávamos há três semanas. Muito trabalho para corrigir um decreto que podia ter sido conduzido de outra forma. O ponto positivo foi ver que quando há união e diálogo transparente, podemos fazer coisas importantes e positivas pela saúde brasileira”, declara Florentino Cardoso, presidente da AMB. A AMB convocou as sociedades de especialidade para nova mobilização no Congresso Nacional na próxima quarta-feira, dia 26 de agosto, data que vence o prazo dado pela Câmara dos Deputados para um acordo entre os médicos e o governo. Estiveram presentes na reunião desta quinta-feira pela AMB (Associação Médica Brasileira) o presidente da entidade Florentino Cardoso e o diretor Diogo Leite Sampaio; pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), o presidente Carlos Vital e o vice-presidente Mauro Ribeiro; pela FENAM (Federação Nacional dos Médicos), o presidente Otto Baptista e o diretor Jorge Darze; pelo Ministério da Educação, o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde Vinícius Ximenes; e pelo Ministério da Saúde, o secretário de Gestão do Trabalho Hêider Aurélio Pinto e assessoria jurídica. Representando a Câmara dos Deputados, como parte da comissão de avaliação do decreto, estiveram presentes os seguintes parlamentares: Luiz Henrique Mandetta (MS), Jorge Solla (BA), Alexandre Serfiotis (RJ), Marcelo Castro (PI), Antônio Brito (BA), Odelmo Leão (MG), Gorete Pereira (CE) e Hiran Gonçalves (RR). A reunião aconteceu na Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a partir das 8h30 da manhã. Convidamos todos os médicos brasileiros a procurarem deputados federais e senadores, a partir de agora, pedindo apoio para essa importante causa para a medicina e a saúde de todos os brasileiros. Fonte> http://amb.org.br/noticias/decreto-8-497-nao-interferira-mais-na-formacao-dos-medicos-especialistas/ Leia também: Proposta alternativa ao Decreto nº 8.497/2015 é concluída por Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados (via portal CFM) imagem> (AMB/Divulgação)

No ano em que se completa uma década desde a instituição do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, em 15 de junho, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) chama a atenção para um dos tipos de abuso mais comuns enfrentados por essa população: a dificuldade de acesso a uma moradia digna. Apesar de previsto no Estatuto do Idoso, no capítulo IX, art. 37, em que “o idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada”, o acesso a um lar de qualidade é uma realidade ainda distante no Brasil, conforme explica o geriatra e presidente da SBGG, João Bastos Freire Neto. Aqueles idosos que não têm condições de viver sozinhos e/ou sofrem maus-tratos físicos, psicológicos ou financeiros por parte de familiares ou pessoas do convívio têm como opção a busca pelas chamadas Instituições de Longa Permanência (ILPs). “Entre os fatores que levam os idosos a buscarem uma moradia fora do ‘berço familiar’ está a violência doméstica, praticada por aqueles de seu convívio”, esclarece a presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG, a gerontóloga Maria Angélica Sanchez. Freire Neto esclarece ainda que, além do Estatuto, a Portaria nº 2.528, de 19 de outubro 2006, institui a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, na qual é prevista a “implantação de política de atenção integral aos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos”. Entretanto, isso está distante da realidade. “A grande maioria das ILPs está longe de ser uma habitação de qualidade para abrigar os idosos”, avalia o presidente da SBGG. Muitas apresentam infraestrutura precária, mão de obra não qualificada para o atendimento à pessoa idosa e dificuldades financeiras diversas, entre outros pontos que têm causado uma situação de violência ao envelhecimento no Brasil. De acordo com a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “esse tipo de moradia é uma opção para que os idosos, independentes ou dependentes de cuidados de saúde, possam ser acompanhados e ter um local para viver e conviver com outras pessoas, seja por opção própria ou nos casos em que a família não tenha condições de arcar com essa responsabilidade, seja financeiramente ou estruturalmente”. Indicadores e recursos Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2010) mostra que há no Brasil aproximadamente 3.295 instituições, sendo a maioria de natureza filantrópica (65,2%). Apenas 6,6% são públicas, sendo a predominância sob gestão da esfera municipal, o que corresponde a 218 instituições. Nas ILPs pesquisadas, residem cerca de 100 mil pessoas, das quais 84 mil são idosas, o que representa menos de 1% da população idosa brasileira. Por outro lado, 3,1 milhões de idosos frágeis residem com a família, dependendo de seus cuidados. Em termos de recursos, as instituições brasileiras vivem principalmente da renda dos próprios residentes e/ou familiares – aproximadamente 57% das receitas provêm da mensalidade paga por estes. Financiamento público é a segunda fonte de recursos mais importante, responsável por aproximadamente 20% do total. Ana Amélia, que também foi a coordenadora do levantamento do Ipea, avalia que há omissões por parte das três esferas do Estado brasileiro – municipal, estadual e federal – na oferta de alternativas de cuidados para a população  idosa frágil. Isso significa não só efetivar estratégias que possibilitem a manutenção dessas instituições, tornando-as adequadas para abrigar os idosos, mas também ajudar a família a cuidar de seus familiares.”Não se pode abrir mão do cuidado familiar nem tomá-lo como garantido. A violência contra o idoso decorre muitas vezes das dificuldades das famílias cuidadoras e mesmo das instituições que desempenham essas funções. Nesses casos, o Estado é corresponsável”, esclarece Ana Amélia. Segundo o presidente da SBGG, é preciso salientar a importância de o Estado prover boas condições de funcionamento dessas ILPs, por meio de políticas públicas eficazes, capazes de fiscalizar as instituições privadas e estabelecer linhas de financiamento das públicas”, esclarece o presidente da Sociedade. Conheça o que o Estatuto do Idoso preconiza sobre habitação CAPÍTULO IX – Da Habitação Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

• 1^oA assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
• 2^oToda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.
• 3^oAs instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.

Fonte: Estatuto do Idoso