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Cartórios monitoram possíveis casos de violência patrimonial contra idosos



Dentre os diferentes tipos de crime contra idosos, um que não é tão falado, mas que é de alta gravidade, é a violência patrimonial. Pensando nisso, os cartórios de todo o Brasil começaram a monitorar possíveis tentativas desse tipo de caso.
A ação faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), e consiste na comunicação à polícia, Defensoria Pública ou Ministério Público sobre qualquer indício desse tipo de ato.

O que é violência patrimonial?



Ao pé da letra, violência patrimonial ou financeira é a exploração inapropriada ou ilegal dos recursos financeiros de alguém, no caso, do idoso. Assim, dentre as diversas ações que se enquadram nesse termo, consta antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios, retenção de salário, falsificação de assinatura, ocultação de fundos, bens ou ativos e empréstimos, dentre outros.
Geralmente, esse crime é cometido por pessoas que dependem financeiramente dessa população ou que vivam juntos. Dentre as possíveis formas de fazer com que o idoso assine algo, consta, inclusive situações que fogem do controle.
De acordo com a 2ª Vice-Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG, Vania Beatriz M. Herédia, esse tipo de violência tem consequências graves. “A violência financeira tem se alastrado, sem o conhecimento do idoso, colocando-o numa situação de vulnerabilidade social”, conta.
O resultado não poderia ser mais alarmante. Muitas vezes ocorre a completa ruína financeira do idoso, perda de independência e redução da possibilidade de recursos de saúde, além de depressão e declínio do bem-estar.

Importância da informação no combate

Uma das principais formas de lutar contra, é fazendo com que cada vez mais um número maior de pessoas entenda o que é a violência patrimonial. Nessa mesma linha, conscientizar os idosos é fundamental.
“É também necessário que os idosos tenham informações precisas para tomarem decisões que sejam referentes à manutenção e garantias de bem-estar social”, alerta a Dra. Vania.
Segundo a especialista em gerontologia: “nem sempre as informações dadas pelas instituições, meios de comunicação e pelas famílias são claras o suficiente para que os mesmos tenham noção do risco e possam, assim, se defender frente a esse tipo de violência”.
Estatísticas de violência

Segundo dados do relatório do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em 2018 foram feitas 37.454 denúncias de violações contra o idoso. Dentre elas, 19,9% eram sobre violência patrimonial.
O serviço oferecido pelo MMFDH recebeu 21.749 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2019 Os números representam um aumento de 29,68% em relação ao ano anterior. O estado que mais registrou o aumento foi Mato Grosso (68,37%). Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo aparecem como os estados com mais denúncias a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Censo de 2010.
Entre as principais violações estão negligência (79,26%), violência psicológica (48,40%), abuso financeiro e econômico (39,57%), violência física (23,91%), violência institucional (3,86%), violência sexual (0,45%) e discriminação (0,32%). Esse dado alarmante aponta a necessidade de haver cada vez mais atenção nesse assunto, incluindo todos os familiares de um idoso, a fim de ter a certeza que não há qualquer tipo de crime ocorrendo.

Denúncia

disque 100

Uma vez que o Estatuto do Idoso prevê a proteção contra a violação dos direitos humanos, como a violência patrimonial, é possível denunciar esse crime devidamente. Se conhecer algum caso em que isso ocorra, você pode denunciar pelo Disque 100.

Faça a sua parte, ajude a proteger os nossos idosos!