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2018 poderá ser o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

03/04/2018

No dia 22 de março o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2018, que estabelece 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. O objetivo é promover palestras e eventos sobre os direitos da pessoa idosa a fim de sensibilizar a população.

O texto é uma alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2015. A proposta também faz menção aos 15 anos da aprovação do Estatuto do Idoso e aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O projeto foi encaminhado para a sanção presidencial e caberá ao Ministério de Direitos Humanos coordenar as ações do Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Acompanhe na íntegra o PCL 11/2018

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