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Fator de Qualidade: SBGG informa aos associados que atendem à saúde suplementar devem responder até dia 20/03 à questionário da ANS

09/03/2017

Prestadores de atenção à saúde suplementar  médicos e não médicos  têm até o dia 20 de março para preencherem o questionário que será adotado para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ). O formulário, que deve ser preenchido por todos os prestadores, e  também servirá de base para a realização de uma ampla pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar, dando subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Qualiss – Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

O questionário está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina(CFM) e de  todos os conselhos de classe para os associados não médicos. Acesse em http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/3726-cadastro-fator-de-qualidade

A AMB disponibiliza uma autorização em seu site, para que ela envie  a ANS, uma vez que já possui os dados necessários.  Recomendamos que seja utilizada essa opção.

Esta autorização não invalida e não se sobrepõe ao preenchimento dos formulários do Fator de Qualidade, disponíveis no site da AMB, CFM e demais conselhos de classe, cujo prazo improrrogável é 20/03/02017.  Veja no link: http://cadastrofq.amb.org.br/

O Fator de Qualidade é aplicado apenas nas situações em que há no contrato a previsão de livre negociação do reajuste – não há índice predefinido no contrato e não houve acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. No entanto, todos os prestadores devem preencher o formulário: para quem não negociou, o mesmo servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss e outras ações.

O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador. É aplicado ao índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Dependendo do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica 45/2016/DIDES/ANS, que trata dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade ano-base 2016, o FQ poderá ser de 105% (soóios da SBGG titulados), 100% (sócios da SBGG não titulados, mas que responderam ao questionário/cadastro) ou 85% (aqueles que não se enquadram nas situações anteriores) do IPCA.

A SBGG esta a disposição de seus associados para dirimir duvidas através da Diretoria de Defesa Profissional, representada pelo Dr. Tássio José Domingues de Carvalho Silva.  Entre em contato: tassioisilva@uol.com.br com cópia para nacional@sbgg.org.br

Informações complementares podem ser obtidas no link: http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/nota_tecnica_45.pdf

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