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22° Congresso Nacional do Ministério Público terá apresentação de tese sobre políticas públicas a pessoa idosa dependente

22/09/2017

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) realizam entrem os dias 27 e 29 de setembro, em Belo Horizonte (MG), o 22° Congresso Nacional do Ministério Público, sob o tema três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público.

O evento reunirá representantes do Ministério Público de todo país para promover a discussão de temas relevantes para o desenvolvimento da atuação da classe, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes.

No dia 28, às 9h30, será a vez do Promotor de Justiça e especialista em gerontologia, Alexandre de Oliveira Alcântara, defender a tese “A urgente e necessária atuação garantista do Ministério Público Brasileiro para a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente”.

A tese tem papel determinante para o debate do tema, por apresentar uma análise das opções de políticas assistenciais voltadas às pessoas idosas existentes no Brasil. O conteúdo ainda aborda o papel institucional do MP como motivador de políticas públicas e garantidor dos direitos sociais dessa parcela da população.

Saiba mais sobre o Congresso Nacional do Ministério Público: https://congressonacional2017.ammp.org.br/

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